Ano 1 | nº 37 | 10 de dezembro de 2025
NOTÍCIAS
Reconstituição do leite em pó importado na indústria é proibida no Paraná
A Lei nº 22.765/2025, de autoria do deputado Luis Corti (PSB) e sancionada em novembro, proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados importados para consumo alimentar no Paraná. A medida representa uma vitória histórica para os produtores de leite do Paraná e consolida o Estado como referência nacional na defesa da cadeia leiteira.
O texto sancionado determina que indústrias, laticínios e demais pessoas jurídicas ficam proibidas de reconstituir leite em pó, composto lácteo, soro de leite e outros produtos importados, quando destinados ao consumo humano. Na prática, ela proíbe que esse leite em pó volte a ser vendido como leite líquido ou utilizado no preparo de produtos como queijo, sorvete, creme de leite, leite condensado e outros produtos. A nova lei entrou em vigor em um momento em que a cadeia produtiva do leite enfrenta uma das maiores crises da história. Nos últimos cinco anos, as importações de leite em pó saltaram de 941 milhões para 1,72 bilhão de litros equivalentes, derrubando o preço pago aos produtores e comprometendo a economia de centenas de municípios paranaenses. “O produtor de leite está no limite. A prática da reidratação com leite importado destrói a renda do campo e ameaça os pequenos municípios, cuja economia depende diretamente dessa atividade. Essa sanção é uma resposta concreta a quem acorda cedo e sustenta o Paraná com o trabalho de sol a sol”, afirmou o deputado Luis Corti. O deputado Luis Corti destacou ainda o apoio dos produtores, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), e do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), fundamentais para a aprovação da proposta. “Preciso enviar um agradecimento especial aos produtores pela confiança. Eles foram pacientes, participaram ativamente das discussões e ajudaram a tornar o projeto ainda mais abrangente, refletindo as reais necessidades da cadeia produtiva do leite no Paraná”, disse. O presidente Alexandre Curi reforçou o compromisso do Legislativo com o setor: “A Assembleia Legislativa vem acompanhando atentamente a situação dos produtores de leite do Paraná. Para evitar a concorrência desleal, já havíamos aprovado o projeto que alterava a tributação sobre o leite importado e seus derivados. Agora, através do deputado Corti, nos surgiu essa demanda sobre a reconstituição do leite em pó. Prontamente colocamos o tema em pauta, debatemos em audiência pública e aprovamos essa legislação inédita, hoje sancionada pelo governador Ratinho Junior. Mais um marco para o produtor paranaense”, afirmou Curi. O impacto da medida já se reflete nacionalmente: seis estados brasileiros iniciaram discussões e realizam audiências públicas inspiradas na legislação paranaense, que passou a ser considerada modelo de política pública para o setor lácteo. Com a sanção, o Paraná se torna o primeiro estado do país a estabelecer restrições à reidratação do leite em pó importado na indústria, criando um marco inédito de proteção à produção local e à agricultura familiar.
GMC Online
Produtores de leite de Francisco beltrão prometem tratoraço
Manifestação começa no trevo do Água Branca.
Um grupo de produtores rurais de Francisco Beltrão está convocando manifestação para esta quarta-feira, 10, devido aos baixos preços pagos pelo leite. A ideia é se reunir no trevo do Água Branca pela manhã e, à tarde, sair em carreata com tratores e máquinas por algumas ruas da cidade. O fim do trajeto será no parque de exposições. Também são esperados produtores de Verê, Nova Prata do Iguaçu, Realeza e Salto do Lontra. Material divulgado pelo grupo que está à frente da mobilização indica que os pedidos envolvem a suspensão da importação de leite por quatro meses; o alongamento de dívidas e liberação de capital de giro para os produtores; e uma política estruturante e definitiva para o setor. A Sociedade Rural de Francisco Beltrão divulgou nota ontem em apoio aos produtores de leite. “Os preços praticados são incompatíveis com os custos de produção, tornando a atividade inviável e empurrando inúmeros produtores para o abandono da cadeira leiteira, fato que compromete toda a economia rural e causa sérios impactos sociais”, diz trecho do conteúdo.
JORNAL DE BELTRÃO
NACIONAL
Sefaz-MS redefine preços do leite ao consumidor e intensifica a regularização fiscal
Estado intensifica a regularização fiscal, redefine a base de cálculo do ICMS e abre prazo para contestações por parte do setor.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) divulgou o Edital de Notificação 87/2025, com o resultado da pesquisa de preços do leite longa vida realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). A nova tabela atualiza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base para a cobrança do ICMS sobre o produto em todo o estado. A partir dessa atualização, a tabela passa a orientar o cálculo do imposto devido pelos contribuintes do setor. De acordo com o edital, a lista contempla dezenas de marcas e tipos de leite longa vida, incluindo versões integral, desnatada e zero lactose. Na tabela preliminar, por exemplo, o leite longa vida integral de marcas populares aparece com valores entre R$ 4,71 e R$ 6,95, refletindo a média encontrada na pesquisa de mercado. Esses parâmetros funcionam como referência para a tributação, embora os preços nas gôndolas possam variar entre estabelecimentos e regiões. Entidades representativas e empresas interessadas têm o prazo de cinco dias para contestar os valores divulgados, caso identifiquem divergências em relação aos preços praticados no cotidiano. As manifestações precisam estar fundamentadas em documentos e comprovantes de venda. A intenção é aproximar o PMPF da realidade de consumo, garantindo mais equilíbrio à arrecadação e evitando distorções entre contribuintes que atuam no mesmo segmento. Paralelamente à atualização dos preços de referência do leite, a Superintendência de Administração Tributária (SAT) segue promovendo o saneamento do Cadastro Fiscal do estado. Atos declaratórios recentes cancelaram e suspenderam a Inscrição Estadual de dezenas de empresas em municípios como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. Com o cancelamento, essas empresas ficam impedidas de emitir notas fiscais e de manter a regularidade de suas operações comerciais perante o fisco. O saneamento cadastral atinge contribuintes considerados inativos, com pendências ou em situação irregular. Com isso, a administração tributária reduz margens para irregularidades, fortalece o controle sobre a circulação de mercadorias e torna mais transparente a relação entre o fisco e o setor produtivo. Para os empresários, manter a Inscrição Estadual ativa e regular é condição básica para vender, comprar e participar das cadeias formais de fornecimento dentro de Mato Grosso do Sul. Enquanto a pesquisa de preços do leite afeta diretamente produtores, indústrias e o comércio varejista, o ajuste no cadastro fiscal alcança um conjunto mais amplo de empresas. As duas medidas, porém, caminham na mesma direção: reforçam o controle tributário, dão mais segurança às relações de mercado e asseguram que a cobrança de impostos siga critérios definidos em editais, tabelas e normas acessíveis aos contribuintes.
RCN67/MILKPOINT
CNA participa de audiência pública e defende medidas antidumping para setor do leite
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os próximos passos após decisão do governo de retomar a investigação de dumping nas importações de leite em pó de países do Mercosul. A medida foi anunciada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, em reunião com parlamentares e entidades do setor leiteiro.
Com a decisão, o Mdic reconsiderou o entendimento preliminar publicado em 11 de agosto e voltou a considerar que leite em pó e leite in natura são similares, permitindo a continuidade do processo de defesa comercial. Durante a audiência na Câmara, que contou com a presença de produtores de diversas regiões do país, o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, destacou o impacto das importações na crise enfrentada pelo setor desde 2023. “Quando a crise causada pelo excesso das importações começou, o objetivo imediato era resolver o desequilíbrio entre a oferta e a demanda. A CNA foi provocada a entrar numa guerra longa, difícil e trabalhosa, que foi a ação antidumping. Lutamos desde então ao lado dos produtores brasileiros e, com apoio e articulação com o governo, por meio de audiências e reuniões, conseguimos avançar”, afirmou. Em sua fala, Ronei enfatizou que a medida anunciada traz um alento aos produtores e um estímulo para que continuem na atividade. Entretanto, apesar da vitória, é necessária a aplicação imediata de direitos antidumping provisórios. Já o vice-presidente da Comissão, Jonadan Ma, ressaltou que a retomada do processo representa um avanço, mas também cobrou a adoção de medidas provisórias antidumping para reduzir a pressão das importações sobre os produtores.
“Vemos uma luz no fim do túnel. Foi uma grande conquista, mas com a aplicação das medidas provisórias, as importações a preços e dumping poderão ser tarifadas e teremos condições mais equilibradas de competir no mercado”, afirmou. Jônadan informou que os próximos passos passam pela retomada do rito processual da investigação, cujos achados deverão ser novamente publicados e a recomendação de direitos provisórios deverá ser pauta de reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Embora tenham validade de quatro meses, prorrogáveis por mais dois, são fundamentais para a sobrevivência do setor. Precisamos recuperar nossa competitividade e a honra de produzir no Brasil”, completou. A deputada federal Ana Paula Leão (MG), autora do requerimento da audiência, apresentou um histórico da atuação da CNA, dos parlamentares e da cadeia leiteira desde o aumento excessivo das importações de leite em pó. Para ela, mesmo com a decisão do MDIC, o setor ainda precisa de agilidade na aplicação das tarifas provisórias para redução dessas importações. “Nós, produtores de leite, necessitamos de um socorro emergencial. Precisamos da publicação oficial do ato para dar continuidade ao processo”, disse.
ASSESSORIA CNA
ECONOMIA
Dólar volta a subir com reação negativa à candidatura de Flávio Bolsonaro
O dólar voltou a subir no Brasil na terça-feira após o senador Flávio Bolsonaro reiterar que sua candidatura à Presidência é “irreversível”, mas a divisa desacelerou os ganhos durante a tarde em meio às discussões em Brasília para votação de projeto que trata das penas dos condenados por tentativa de golpe.
A moeda norte-americana à vista fechou em alta de 0,35%, aos R$5,4411. No ano, porém, a divisa acumula perdas de 11,94%. Às 17h08, o contrato de dólar futuro para janeiro — atualmente o mais líquido no Brasil — subia 0,05% na B3, aos R$5,4610. No início do dia, Flávio repetiu que sua candidatura à Presidência é “irreversível” e agradeceu o apoio manifestado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) na véspera. O senador falou à imprensa após visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Na noite de segunda-feira, Flávio já havia dito em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que sua candidatura era irreversível. Às 10h35, logo após os comentários de Flávio, o dólar à vista atingiu a cotação máxima intradia de 5,4965 (+1,37%), em meio à avaliação de que o senador é menos competitivo que Tarcísio — o favorito do mercado — na disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois disso, porém, o dólar desacelerou, em movimento intensificado no início da tarde, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que o projeto de dosimetria das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro será votado na Casa. Em tese, o projeto poderia reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma das interpretações no mercado é a de que, se o projeto for aprovado, crescem as chances de Flávio desistir da candidatura, colocando novamente na disputa o nome de Tarcísio. Os investidores operavam também com foco na última reunião do Comitê de Política Monetária do ano, que terminará na quarta em meio à expectativa praticamente unânime de manutenção da taxa de juros em 15%, com o comunicado possivelmente trazendo indicações sobre as perspectivas para a reunião de janeiro.
REUTERS
Ibovespa tem leve queda com PL da Dosimetria e falas de Flávio no radar
Em uma sessão marcada pela forte volatilidade, o Ibovespa oscilou entre perdas e ganhos até encerrar em leve queda de 0,13%, aos 157.981 pontos.
Na véspera das decisões de política monetária no Brasil e nos EUA, o foco dos investidores permaneceu no cenário eleitoral: nas primeiras horas do dia, o índice chegou a tocar os 155.188 pontos e ceder mais de 1%, na mínima intradiária, em reação às declarações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que sua candidatura ao Planalto é “irreversível”. No começo da tarde, porém, o Ibovespa devolveu parte das perdas e passou a ceder perto de 0,20%. O movimento ocorreu depois que o projeto de lei (PL) da Dosimetria foi pautado para ontem. A medida pode reduzir penas para condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e funcionar como uma alternativa à anistia, o que tem sido utilizado como moeda de troca pelo filho de Bolsonaro. Já na reta final do pregão, o Ibovespa chegou a inverter o sinal e tocar os 158.851 pontos, na máxima do dia, mas o alívio foi momentâneo. As notícias de que o relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vê acordo na Câmara e no Senado para aprovar o projeto, e de que Flávio Bolsonaro conversou com o ex-ministro da Economia Paulo Guedes antes do anúncio da candidatura, promoveram uma melhora no sentimento dos agentes financeiros, ainda que rápida. A forte volatilidade também marcou o movimento registrado por blue chips de commodities no pregão de ontem. Após adotar uma alta maior, as ON da Vale encerraram com ganho de 0,06%, enquanto as PN da Petrobras subiram 0,63%. Já bancos recuaram em bloco, com destaque para as units do Santander, que cederam 2,13%. Dados da própria bolsa mostram que o anúncio da candidatura de Flávio Bolsonaro provocou uma retirada de R$ 2 bilhões do segmento secundário da B3 (ações já listadas) pelos estrangeiros na sexta-feira, quando o Ibovespa encerrou em forte queda de 4,31%.
VALOR ECONÔMICO
PIB do agro crescerá 1% em 2026 com maior uso de capital próprio pelo produtor, diz CNA
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio do Brasil em 2026 deverá crescer 1% em 2026, com produtores garantindo a expansão do setor no país graças à utilização de uma parcela maior de recursos próprios em suas atividades, enquanto o crédito está mais caro e escasso, afirmou na terça-feira a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Para 2025, a CNA estima expansão de 9,6% do PIB do agronegócio, que considera os segmentos de insumos, agropecuária, agroindústria e serviços, impulsionado por safras recordes de soja e milho. Além da forte base de comparação e de indicações iniciais de um clima não tão favorável para a safra de grãos em 2026 em relação a 2025, a situação financeira de parte dos produtores também pesa, em momento em que os dados da inadimplência no campo atingiram níveis recordes no Brasil, comentou o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, durante encontro com jornalistas. Isso acaba se refletindo em um custo maior do financiamento em ambiente de taxas de juros já elevadas, o que leva os agricultores a utilizarem uma parcela maior de recursos próprios para desenvolver seus negócios. “Está havendo um ajuste. O produtor não tem disponibilidade de recursos dos bancos oficiais e está havendo um aporte de capital dos produtores, aqueles capitalizados de safras anteriores. Por isso tivemos oportunidade de aumento de produção, mesmo com a escassez de financiamento”, disse o presidente da CNA, João Martins. A entidade citou dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a safra 2025/26, afirmando que a produção total de grãos e oleaginosas deve superar o volume colhido na safra anterior em 0,8%, para 354,8 milhões de toneladas. “Se continuam os juros altos… vamos ver rapidamente uma nova agricultura no Brasil, uma agricultura autossustentável pelo produtor”, declarou ele, ponderando que, ainda assim, seria desejável mais recursos oficiais. O chamado crédito rural oficial, oriundo das instituições financeiras, representa cerca de 30% do total da agricultura brasileira, com 40% vindo do mercado privado (mercado de capitais, cooperativas, revendas etc.), e os 30% restantes seriam capital próprio, segundo a entidade. “O que temos visto é que tem aumentado o investimento com capital próprio, tinha caído nos últimos anos, estava em torno de 20%. Ele voltou a crescer porque as taxas e exigências de garantias estão elevadas”, disse Lucchi. Ele comentou que os preços de importantes produtos, como a soja e milho, deverão crescer em 2026, especialmente o cereal, com projeção de alta de 15%. A confederação afirmou que em outubro deste ano o crédito rural com taxas de mercado registrou a sua maior inadimplência desde o início da série histórica, em 2011, alcançando 11,4%. A entidade citou como fatores os recorrentes problemas climáticos nos últimos anos; a queda nos preços das commodities e alta nos custos de produção; recursos insuficientes para o seguro rural, além de bancos mais restritivos e juros maiores. No mesmo período do ano anterior, o valor era de 3,54% e, em janeiro de 2023, de 0,59%. Não obstante, o Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária do Brasil deve alcançar R$1,57 trilhão em 2026, alta de 5,1% ante 2025, segundo a entidade. O segmento agrícola deve totalizar R$1,04 trilhão (+6,6%), impulsionado pelo aumento da produção de grãos. Já o VBP da pecuária deve avançar 2,2%, chegando a R$528,09 bilhões, com a bovinocultura de corte apresentando expansão de 4,7%. Esse crescimento se daria apesar da expectativa de uma queda de 4,5% na produção de carne bovina e com maiores preços.
REUTERS
CNA projeta impacto negativo de US$ 2,7 bilhões com tarifas americanas em 2026
Em balanço e perspectivas para o próximo ano, a entidade também destacou que o setor deve ficar atento à relação com a China e com a União Europeia. O Brasil exportou US$ 10,5 bilhões em produtos agropecuários de janeiro a novembro aos Estados Unidos.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que as perdas do setor agropecuário brasileiro com as tarifas americanas podem chegar a US$ 2,7 bilhões no próximo ano. Segundo a entidade, 45% do valor exportado para os Estados Unidos em 2024 ainda está com a tarifa acumulada de 50%, o que deve afetar as vendas futuras. “É importante dizer que 45% da nossa pauta agropecuária ainda segue com tarifas adicionais. Os destaques são os produtos que tem o mercado americano como o principal, então a questão do pescado ficou completamente fora da lista de exceção, como sebo bovino, mel, uvas e álcool etílico”, destacou a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori. A projeção foi divulgada nesta terça-feira, 9, durante a apresentação do balanço do Agro em 2025 e as perspectivas para 2026. A diretora também analisou a trajetória de exportações para os Estados Unidos antes e depois da imposição da taxa adicional de 40%, que entrou em vigor a partir de agosto. De acordo com ela, é possível ver “dois momentos completamente diferentes”. “Então de janeiro a julho nós tivemos um crescimento das exportações agropecuárias para o mercado americano na casa dos 20% em valor. E se a gente pegar de agosto até novembro, uma redução de 38%. Uma coisa acabou compensando um pouco a outra”, disse a especialista que lembrou que aconteceram antecipações nos embarques após o anúncio da tarifa. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) compilados pela CNA, o Brasil exportou US$ 10,5 bilhões em produtos agropecuários de janeiro a novembro aos Estados Unidos, sendo o terceiro destino mais relevante. O resultado é 4% menor do que o observado no mesmo período. O item mais comprado pelos norte-americanos foi o café verde em valor. A Confederação também alertou para uma espécie de efeitos colaterais dos acordos entre os Estados Unidos e os outros países. Segundo a diretora, esse é o “principal movimento” que o setor deve estar atento em 2026. “A maioria dos acordos que os Estados Unidos têm firmado têm três componentes: primeiro, acesso ao mercado, então redução de barreiras tarifárias, redução de barreiras não tarifárias; segundo um compromisso de investimentos no mercado americano, nas indústrias americanas; terceiro, um compromisso de compras de produtos, na sua maioria produtos agropecuários americanos. Isso tem muita relevância para nós”, destacou Mori. A especialista cita alguns tratados já assinados, como do Reino Unido, que se comprometeu a comprar US$ 700 milhões em etanol e criou uma cota própria para a carne bovina norte-americana. De acordo com ela, é preciso ter atenção aos documentos para saber os impactos pois ainda há poucas informações sobre a operacionalização desses pactos comerciais. As perspectivas sobre o maior parceiro comercial do Brasil também foram apresentadas pela diretora da CNA. Mori destacou três pontos que devem estar no radar dos produtores brasileiros, com destaque para o acordo entre o país asiático e os Estados Unidos. Ela recordou que as nações negociam desde abril e que os norte-americanos já anunciaram que os chineses vão comprar mais produtos agropecuários deles, apesar de não ter um comunicado oficial da contraparte chinesa. Soja e carne bovina podem ser itens desse acordo.
Para a diretora da CNA, também é preciso estar atento às movimentações de salvaguardas na União Europeia. A expectativa é de que o acordo comercial Mercosul-União Europeia seja oficializado neste ano, mas a manobra para emplacar as salvaguardas tem preocupado a entidade.
O ESTADO DE SÃO PAULO/AGRO
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